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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Tutela antecipada e agravo de instrumento - lacuna legislativa
Fábio Cenci é advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: fabiocenci@cenciadvogados.adv.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Mandado de segurança. Liminar indeferida. Pretensão de tutela antecipada.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. INSS. Antecipação de tutela concedida.
Acidente de trabalho. Invalidez. Auxílio-doença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público. Antecipação de tutela. Agravo de instrumento.
Redução da carga horária de servidora mãe de criança com necessidades especiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:15
Processo civil e direito civil. Recurso especial. Antecipação de tutela.
Fixação de alimentos em ação de reparação civil. Caução inicialmente exigida.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:28
Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos
Tutela Provisória de Urgência Cautelar de Separação de Corpos Antecedente a Ação de Divórcio requerida pelo Cônjuge por prática de Adultério.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
Tutela Antecipada. Extinção de Enfiteuse com Resgate de Aforamento
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
MS. Indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Ausência de direito líquido e certo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2005 - 02:00
A Antecipação de Tutela e as Eficácias das Sentenças
Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa - Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:20
Agravo de instrumento . Tutela antecipada. Matéria dependente de provas inadmissibilidade.
Impugnação de duas decisões por meio de único agravo de instrumento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Tutela antecipada. Obrigação de não-fazer.
da antecipação de tutela em ação civil pública. Concede-se a segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso ordinário. Mandado de Segurança. Reintegração deferida em tutela antecipada.
Inexistência de direito líquido e certo a ser requerido pelo impetrante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:34
Tutela antecipada. Ação de cobrança de sobreestadias de contêineres
Pretensão da autora à recuperação de contêineres ainda em poder da ré
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:35
Juiz concede tutela antecipada a vítima de acidente
O veículo invadiu a calçada atropelando quatro pessoas, dentre elas M.F.V, que sofreu ferimentos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
TST distingue legitimidade do MPT em tutela de interesse público
O mesmo não ocorre quando o que se discute são interesses meramente patrimoniais de empresas públicas ou de sociedades de economia mista.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de logística deverá restituir equipamento científico de R$ 158 mil estragado durante transporte.
O exame da tutela foi postergado para depois da contestação.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:00
Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão
Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela indeferida. Provimento jurisdicional para garantir a permanência em cargo comissionado. Impossibilidade. Exoneração ad nutum.
Agravo de instrumento. ação ordinária. antecipação de tutela indeferida.